Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Justiça mantém serviço essencial para a população

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

Prisão ilegal gera indenização

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão realizada no dia 16 de abril, que o início do processo de tombamento só pode produzir efeitos a partir da data em que o respectivo proprietário ou sua vizinhança teve ciência, pessoal ou presumida.

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.